AVISO DE PRIVACIDADE

Olá! Seja bem-vindo(a)! 

Você está navegando em um dos ambientes da Cirurgica Bezerra. Como forma de expressar o nosso compromisso com os direitos de proteção de dados pessoais e privacidade dos titulares de dados, disponibilizamos o presente Aviso de Privacidade para informar a maneira como tratamos os dados pessoais coletados durante o uso de nossas Soluções e Serviços. 

Comprometemo-nos a manter este Aviso atualizado e de acordo com os nossos serviços e as funcionalidades disponíveis. 

1. Definições  

• Dado pessoal: Refere-se a informações relacionadas a uma pessoa física que possam identificá-la ou tornar sua identificação possível. 
• Dado sensível: É o dado pessoal referente à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado atinente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. 
• Titular: É você, a pessoa física a quem os dados pessoais se referem. 
• Tratamento: Refere-se a todas as maneiras pelas quais podemos utilizar seus dados pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação. 
• Bases legais: São as hipóteses previstas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pelas quais se permite o tratamento de dados pessoais.
  

2. Como a Cirurgica Bezerra lida com a privacidade e proteção de dados ? 

Somos uma empresa que se dedica à preservação da privacidade e ao compromisso com a proteção dos dados pessoais de todos os usuários que utilizam nossos Serviços.  

Em vista disso, implementamos práticas e políticas que buscam garantir o respeito a esses direitos. Por exemplo, disponibilizamos este Aviso de Privacidade com o objetivo de esclarecer quais informações podemos coletar ao seu respeito durante a utilização de nossos serviços, como usamos e compartilhamos tais informações e o que não fazemos com elas.  

3. Como e quais dados pessoais coletamos ? 

Para a execução de nossas atividades, alguns dados pessoais precisam ser coletados a depender da situação e relação existente entre nós. Abaixo estão listados os dados pessoais coletados e suas fontes: 

• Dados Cadastrais: Nome completo, CPF, RG, gênero, endereço completo, telefone de contato e endereço eletrônico (“e-mail”) de compradores e responsáveis legais; 
• Dados de Compra e Dados Sensíveis: Eventualmente, alguns dados sensíveis podem ser revelados de compradores e pacientes de medicamentos, produtos ou serviços de saúde;  
• Dados Financeiros: Dados de pagamento, incluindo dados bancários e dados anonimizados de cartão de crédito; 

4. Como utilizamos dados pessoais ?  

Ao utilizar nossos serviços, podemos usar seus dados pessoais de diferentes maneiras enquanto controlador de dados. Com o objetivo de proporcionar transparência em relação às nossas práticas de tratamento de dados, apresentamos a seguinte tabela, a qual destaca alguns exemplos de uso de dados e o amparo legal correspondente: 

Só usaremos dados pessoais para as finalidades listadas acima, a menos que consideremos que precisamos usá-los por outro motivo e que esse motivo seja compatível com a finalidade original. Além disso, se precisarmos tratar dados pessoais com uma nova finalidade não relacionada originalmente, avisaremos antes do tratamento.

5. Com quem compartilhamos dados pessoais ? 

Temos algumas possibilidades de compartilhamento de dados a partir das nossas atividades:

Empresas contratadas para auxílio no fornecimento de nossos produtos ou serviços, como empresas de transporte;

Empresas contratadas para a prestação de serviços de operações de pagamento;

Empresas prestadoras de serviços de prevenção à fraude;

Empresas do Grupo Bezerra, sempre de acordo com o necessário para o fornecimento dos produtos ou serviços adquiridos por você e em seu benefício;

Órgãos, autoridades e membros do Poder Público, sempre de acordo com as determinações contidas na legislação vigente ou quando necessário para o cumprimento de ordens judiciais ou administrativas.

Para obter mais informações sobre nossos fornecedores e parceiros com os quais compartilhamos dados pessoais, entre em contato pelo e-mail lgpd@cirurgicabezerra.com.br, indicando o assunto como “Fornecedores e Parceiros”. Responderemos-lhe, ressalvando informações referentes às nossas propriedades intelectuais e segredos de negócio.

6. Como são tratados os dados pessoais de crianças e adolescentes ?

Podemos tratar dados pessoais de crianças e adolescentes ao adquirirem um produto ou serviço. Quando necessário solicitaremos o consentimento ao Pai, Mãe ou responsável legal.

Quando tratamos dados pessoais de crianças e adolescentes, utilizamos medidas técnicas e administrativas adicionais para proteger estes dados

7. Por quanto tempo mantemos dados pessoais conosco ?

Todas as informações tratadas por nós ficarão retidas apenas pelo tempo necessário ao atendimento das finalidades pelas quais foram coletadas ou quando formos obrigados a manter em nossa base.

Os critérios que utilizamos para definir os prazos de retenção são os seguintes:

A natureza e a sensibilidade dos dados;

As finalidades pelas quais foram coletados os dados pessoais;

Períodos de retenção mínimos exigidos por lei;

Nossos interesses em manter suas informações armazenadas;

Obrigações legais, regulatórias ou contratuais que podem exigir o tratamento dos seus dados pessoais.

Caso eles não possuam mais motivos para ficarem conosco, iremos excluí-los, bloqueá-los ou anominimizá-los.

A Cirurgica Bezerra se coloca à disposição, através do e-mail disponibilizado, para caso o usuário deseje realizar pedido de exclusão de dados armazenados antes dos prazos previstos acima. Destacamos mais uma vez, contudo, que alguns dados precisarão permanecer armazenados para eventuais cumprimentos de obrigações.

8. Como lidamos com a segurança das informações ?

Visando a segurança dos dados pessoais e outras informações de nossos clientes, adotamos medidas técnicas e organizacionais aptas a garantir a confiabilidade das informações, sempre com práticas e tecnologias atualizadas e com graus de segurança reconhecidos pelo mercado. 

Adicionalmente, durante o desenvolvimento de nossos produtos e serviços, adotamos as melhores práticas em segurança da informação, desenvolvimento seguro e privacidade disponíveis no mercado, trazendo proteção por padrão e por design para nossos clientes. 

Nós desprendemos muito esforço para a segurança das informações, entretanto, é importante ressaltar que, infelizmente, não podemos garantir total segurança. Assim, em caso de violações, comprometemo-nos a adotar medidas eficazes para minimizar quaisquer prejuízos aos titulares. 

Contamos ainda com a sua ajuda para evitar certos incidentes. Sendo assim, caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança das informações, entre em contato conosco pelo canal indicado no item 10.  

9. Quais são os seus direitos e como você pode exercê-los ?

Na qualidade de titular de dados pessoais, você possui alguns direitos específicos, consagrados no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. São direitos de obter do controlador de dados (no caso, nós, a Cirurgica Bezerra):

1. Confirmação da existência de tratamento;
2. Acesso aos dados;
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
6. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
9. Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD;
10. Peticionar em relação aos seus dados contra o controlador perante a autoridade nacional; 
11. Opor-se a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa do consentimento, em caso de descumprimento ao disposto nesta Lei. 

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco pelo seguinte endereço de e-mail: lgpd@cirurgicabezerra.com.br, com o assunto “Direitos LGPD”, e informe qual direito você quer exercer. Comprometemo-nos a responder dentro de um prazo de 15 dias a partir do recebimento da sua solicitação.

Ressaltamos que, para a segurança de todos, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, nós iremos solicitar algumas informações complementares para autenticarmos a sua identidade, buscando impedir fraudes e acessos não autorizados aos seus dados.

Em alguns casos, podemos ter motivos legítimos para não atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações podem incluir, por exemplo, pedidos de exclusão de dados que não podem ser atendidos devido à necessidade da Cirurgica Bezerra de reter dados para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa da Cirurgica Bezerra ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.

Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões ou sobre como você pode exercer seus direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio dos canais informados no ponto seguinte deste Aviso de Privacidade.

10. Qual é a sua responsabilidade em relação aos dados que você nos fornece?

O Titular garante que os dados fornecidos à Cirurgica Bezerra são verdadeiros, precisos, completos e atualizados. Nesse sentido, o Titular é responsável pela veracidade das informações comunicadas e se compromete a mantê-las atualizadas conforme sua situação atual.

O Titular será responsável pelas informações falsas, excessivas ou imprecisas que ele fornecer e pelos danos, diretos ou indiretos, que isso cause à Cirurgica Bezerra ou a terceiros.

Caso você forneça dados de terceiros, declara ter o consentimento deles se for obrigatório e compromete-se a transferir para a parte interessada, proprietária desses dados, as informações contidas neste Aviso de Privacidade, isentando a Cirurgica Bezerra, de qualquer responsabilidade a este respeito.

11. Qual o canal que você pode acessar para tirar dúvidas relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais ?

Em caso de necessidade de novas informações ou dúvidas sobre este Aviso de Privacidade, estaremos disponíveis para colaborar por intermédio do canal de comunicação existente:

E-mail: lgpd@cirurgicabezerra.com.br

Whatsapp: (84) 3216-3970

12. Alterações neste Aviso 

Este aviso estará sujeito à alterações a qualquer momento e a critério da Cirurgica Bezerra. A cada alteração, publicaremos um aviso de alteração, informando claramente as mudanças efetuadas. Este procedimento visa garantir transparência e manter os usuários informados acerca das atualizações em nossas políticas de privacidade e tratamento de dados.